Grupo de pais é condenado a pagar 18 mil (indenização) à educadora

Mais um caso recente sobre responsabilidade dos pais

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em relação aos atos de seus filhos na internet. Eles tentaram argumentar dizendo que seus filhos não estavam preparados e apenas queriam desabafar. Mas como discutimos em sala de aula, é preciso ter muito cuidado com nossas palavras, a linha que separa a liberdade de expressão dos crimes contra a honra é muito tênue e perigosa. Vale a pena conferir matéria.

http://www.conjur.com.br/2011-mar-17/pais-pagar-18-mil-educadora-xingada-filhos-orkut

Cristina Sleiman – cristina@sleiman.com.br

Sexting causa suicídio nos Estados Unidos

O site Eschool News, publicou no último dia 10 (dezembro) notícia sobre uma garota de 18 anos que se matou em 2008. O artigo traz a tona a questão atual do sexting…

Para esclarecer, sexting é o termo utilizado para a transmissão de conteúdos eróticos e sensuais via celular. É mais do que uma fofoca, é uma verdadeira invasão de privacidade ou ainda dependendo do caso, uso indevido de imagem e até mesmo enquadramento no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente pelo art. 241 (dependendo das fotos) sendo no caso dos menores, considerado como Ato Infracional.

Em alguns casos as fotos ou filmagens são produzidas sem o consentimento da vítima, em outros casos a própria vítima provoca sem querer o incidente, ao se deixar fotografar ou mandar uma foto íntima ao namorado.

No caso em questão, a garota tinha 16 anos na época, ela enviou sua foto para o namorado e quando os dois romperam ele mandou para um de seus colegas que por sua vez mandou para outros e assim por diante.

A foto ou fotos correram a escola toda e outras escolas também, ela ficou famosa mas no sentido negativo, o que provocou depressão e outros problemas. Enfim, no final ela acabou por se matar.

Quero mostrar para vocês que aquele papo que tivemos em sala de aula, sobre cyberbullying, se aplica para o sexting, ou seja, a sua prática a princípio pode “parecer engraçado” para alguns, mas o que é brincadeira para você pode não ser para os outros e assim, provocar sérias conseqüências.

Aqui no Brasil, o rapaz poderia ser processado por por uso indevido de imagem e sendo menor de 18 anos, os pais arcariam com os danos causados, fossem materiais ou morais.

Abs a todos e fico a disposição para esclarecer qualquer dúvida.

Link para a notícia original: http://www.eschoolnews.com/news/top-news/index.cfm?i=62173

Dra. Cristina Sleiman

Advogada e pedagoga

cristina@sleiman.com.br

Cyberbullying

Comentados por nós em sala de aula, esta é uma modalidade de bullying que passou para o espaço virtual, ou seja, aquele carinha chato que enche todo mundo, que quer que os outros façam sua tarefa, quer que você passe as respostas das questões das provas.. etc.. mas para isso sempre há uma ameaça, ou seja: “ Se você não fizer isso…. vou te bater na saída.. vou colocar sua foto no Orkut… etc”

A verdade é que acaba caracterizando uma situação de ameaça, ou seja.. crime de ameaça ou ato infracional, quando autor for menor de 18 anos.

Veja no E-Scholl News notícia veiculada em 2009 que mostra preocupação e fala sobre programas utilizados hoje nas escolas. Tais ações envolvem segurança e boa conduta na internet.

Bullying e Cyberbullying

Bullying é um termo que surgiu nos Estados Unidos, descrevendo o fenômeno onde alguém é intimidado e ameaçado por um ou mais colegas, forçado a fazer coisas que são humilhantes ou indesejáveis. Ultimamente têm saído muitas matérias na mídia, pois é um fenômeno que está se tornando mais público com a mídia digital. Muitos bullies estão até colocando vídeos de suas ações contra outros, tentando ganhar seus 15 segundos de fama.
Quando o bullying foi para o mundo virtual, através de mensagens no MSN ou no SMS, torpedo, etc, passou a ser chamado de cyberbullying. Mesmo sendo virtual, o cyberbullying é tão danoso quanto o bullying. Algumas vítimas chegam a querer cometer suicídio, de tão deprimidas que ficam.

Você conhece alguém que já passou por isso? Esta pessoa foi vítima ou bully? Este fenômeno infringe a boa ética, ou chega a ser ilegal, criminoso?

Coloque nos comentários a sua história, e reflita sobre esta prática e o que você pode fazer para ajudar a diminuí-la ou até a zerá-la. Qual é o nosso papel diante de uma agressão destas, mesmo que não seja diretamente conosco?