Você se lembra o que é sexting?

O assunto voltou a tona esta semana, a notícia veiculada no UOL Tecnologia mostra claramente os efeitos sobre aqueles que praticam tal ato e para aqueles que são vítimas.

O assunto é sério, muito mais do que as pessoas imaginam. No caso apresentado, a vítima teve suas imagens divulgadas chegando a ser vista por vários moradores de sua cidade, ficou abalada e teve que mudar de emprego e escola  e pelo que entendi, ambos em outro município.

Quanto ao infrator, tem um grande problema, pois a vítima é menor e a disseminação de tais imagens se enquadra no que alguns chamam de pedofilia ( termo popular para os crimes previstos no ECA em relação a imagens de pornografia de menores de 18 anos), previsto no art. 241 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

No caso o infrator também sendo menor, responde na Vara da Infância e da Juventude, lembrando que o ato considerado como crime para o adulto é chamado de Ato Infracional quando praticado por um menor.

Veja notícia: http://tecnologia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2011/04/13/caso-gaucho-expoe-perigos-da-troca-de-conteudo-sexual-via-celular-entenda-o-sexting.jhtm

Veja também outra matéria em que a Prof. Cristiana tem participação e fala sobre o perigo de se expor: http://educacao.uol.com.br/ultnot/2011/04/13/sexting-nao-publique-nada-na-internet-que-nao-mostrasse-para-a-mae-orienta-educadora.jhtm

Cristina Sleiman

Comentários sobre alguns posts

Sobre a notícia “Adolescente e fotos trocadas pela net… Pedofilia?”, seguem alguns comentários referentes a alguns posts:

Angela e Guilherme, 6 de maio:

§ Eu já ouvi falar em 2 casos desse tipo (de repassar fotos pelo celular) em colégios distintos. Acho que, se a pessoa quer se mostrar para o namorado(a), ela pode muito bem fazer isso, desde que ela lembre e leve em conta a possibilidade de uma vingança, ou de uma divulgação mesmo que “sem intenção” do parceiro(a). O problema maior seria se as fotos fossem parar na internet, onde muito alheios têm acesso e onde a pedofilia seria possível. Se isso ocorrer, daí sim, a pessoa que divulgou as fotos deveria ser seriamente punida.

§ Cris Sleiman: Achei interessante trazer este comentário para mostrar como tem sido freqüente esses casos.

Matar alguém virtualmente é crime?

Jessica e Vinicius, 6 de maio:

§ Nós não concordamos com a punição dada a mulher pois ela não devia estar totalmente ciente das conseqüências dos seus atos. Além do mais há muito crimes piores que passam desapercebidos pela sociedade.

§ Cris Sleiman: Jéssica e Vinicius, muito bom o comentário, vez que posso aproveitar para citar uma situação comum e que a Lei prevalece. Para o Direito não existe a indagação: “ mas existem crimes piores”, na verdade crime é crime e cada um tem a sua pena devendo ser responsabilizado aquele que o cometeu. Neste caso a chamada foi mais publicitária do que outra coisa, a mulher foi presa por alterar o sistema, e tal crime estava previsto em lei com punição de “prisão”, seja reclusão ou detenção. Portanto, não cabe alegar “Eu não conhecia a Lei”, art. 21 do Código Penal, deixa muito claro e no Brasil, violar Código Fonte (programa/software) é infração à direito de autor, portanto se houvesse por exemplo uma alteração para conseguir determinado resultado no jogo, já seria considerado crime. Não importa que é um jogo.

Adolescente e fotos trocadas pela net… Pedofilia?

Fotos de pornografia infantil – Pedofilia?

Assim como no Brasil, nos países estrangeiros existe a discussão quanto ao enquadramento da pedofilia quando se trata de menor de 18 anos.

Presenciamos com freqüência casos de adolescentes que publicam fotos de ex-namorada (o) em situações íntimas e tudo por um motivo comum entre elas ou eles…  VINGANÇA.

Na verdade é o que nós do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados chamamos de Vingança Digital, mas devo lembrá-los que todos os nossos atos geram conseqüências e devemos fazer o possível para gerar conseqüências positivas. Uma situação desta, por exemplo, posso dizer com propriedade que as conseqüência serão bem ruins para o adolescente que teve sua foto publicada, para aquele que publicou, bem como para os pais de ambos. No lado da vítima pelo constrangimento, pela vergonha e outros fatores psicológicos que podem afetar também o financeiro e a outra parte, por causar dano a outra pessoa que acabará afetando no bolso de seus pais, sem contra com a possibilidade de prestação de serviços à comunidade pelo próprio adolescente.

Uma outra situação bastante comum é a divulgação de fotos pelo celular, neste caso é comum garotos repassarem fotos para grupos de amigos só por diversão. Mas entenda que o “ SÓ POR DIVERSÃO” não muda nada, foi praticado o ato que a lei considera como ilícito independente do sofrimento da outra parte.

Só lembrando que embora mencionado como pedofilia, trata-se de ato infracional quando praticado por menor de 18 anos, que deverá ser enacaminhado para a Vara da Infancia e da Juventude.

Assim…. Cuidado sempre com o que publica… pois uma brincadeira pode sair muito caro!

Veja notícia no E-Scholl News.

Cristina Sleiman

My Space bloqueia mais de 90 mil contas por denúncia de pedofilia

O New York Times publicou a notícia de que o Ministério Público do estado de Connecticut entrou com uma ação pedindo que o MySpace revelasse quantas contas foram bloqueadas nos últimos dois anos por denúncia de pedofilia, e o número foi de aproximadamente 90.000. Eles

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querem fazer isso para checar os nomes e verificar quantas dessas pessoas expulsas fizeram accounts em outras redes sociais.

My Space menciona ainda que houve um crescimento de 10% desse perfil em relação ao ano anterior.

Em resumo, pode-se perceber o crescimento e a facilidade de pessoas má intencionadas na rede. Tomar cuidado nunca é demais!!!

Veja a notícia original e na íntegra aqui.