OAB da Paraíba entra com representação contra jovem que teria praticado racismo pelo Twitter

A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) entrou com duas representações, no Ministério Público e na Polícia Federal, solicitando a abertura de processo e inquérito policial contra um jovem que postou um vídeo no qual aparece fazendo críticas que o órgão considerou ofensivas à Paraíba.

Esta é a chamada da notícia que explica os atos do jovem, que teria feito diversas críticas aos motoristas da Paraíba, dizendo ainda que lá não há mulheres, mas sim está “cheio de veados passeando na beira da praia”.

O jovem nega racismo e alega liberdade de expressão.

Veja notícia original: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/06/justica-federal-abre-processo-contra-suspeita-de-ato-racista-no-twitter.html

Relembrando nossas aulas:

Sem emitir opinião sobre o caso em questão, em linhas gerais, temos que fazer valer o nosso direito, mas com responsabilidade: Liberdade com responsabilidade de expressão.

A Constituição Federal garante a liberdade de expressão, mas veda o anonimato justamente porque temos que assumir nossos atos. Não podemos em nome da liberdade de expressão invadir o direito do próximo e cometer crimes de calúnia, injúria, difamação, ameaça, preconceito, etc.

Cristina Sleiman

Procuradoria em SP denuncia jovem por racismo no Orkut

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou um jovem de 21 anos “por ter praticado, induzido e incitado a discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”. De acordo com as investigações, o rapaz mantinha no site de relacionamentos Orkut a comunidade “Mate um negro e ganhe um brinde”, composta por 16 pessoas. A denúncia, divulgada nesta segunda-feira (4), foi feita no dia 30 de abril.

O MPF informou que a comunidade criada pelo réu “veiculava mensagens racistas e nazistas”. Autor da denúncia, o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama afirmou que a Procuradoria da República em São Paulo “já ajuizou outras ações por crimes de ódio praticados na Internet” e que “os crimes cometidos em redes de relacionamento como o Orkut serão investigados e punidos, na forma da lei”.

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