Você se lembra o que é sexting?

O assunto voltou a tona esta semana, a notícia veiculada no UOL Tecnologia mostra claramente os efeitos sobre aqueles que praticam tal ato e para aqueles que são vítimas.

O assunto é sério, muito mais do que as pessoas imaginam. No caso apresentado, a vítima teve suas imagens divulgadas chegando a ser vista por vários moradores de sua cidade, ficou abalada e teve que mudar de emprego e escola  e pelo que entendi, ambos em outro município.

Quanto ao infrator, tem um grande problema, pois a vítima é menor e a disseminação de tais imagens se enquadra no que alguns chamam de pedofilia ( termo popular para os crimes previstos no ECA em relação a imagens de pornografia de menores de 18 anos), previsto no art. 241 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

No caso o infrator também sendo menor, responde na Vara da Infância e da Juventude, lembrando que o ato considerado como crime para o adulto é chamado de Ato Infracional quando praticado por um menor.

Veja notícia: http://tecnologia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2011/04/13/caso-gaucho-expoe-perigos-da-troca-de-conteudo-sexual-via-celular-entenda-o-sexting.jhtm

Veja também outra matéria em que a Prof. Cristiana tem participação e fala sobre o perigo de se expor: http://educacao.uol.com.br/ultnot/2011/04/13/sexting-nao-publique-nada-na-internet-que-nao-mostrasse-para-a-mae-orienta-educadora.jhtm

Cristina Sleiman

Sexting causa suicídio nos Estados Unidos

O site Eschool News, publicou no último dia 10 (dezembro) notícia sobre uma garota de 18 anos que se matou em 2008. O artigo traz a tona a questão atual do sexting…

Para esclarecer, sexting é o termo utilizado para a transmissão de conteúdos eróticos e sensuais via celular. É mais do que uma fofoca, é uma verdadeira invasão de privacidade ou ainda dependendo do caso, uso indevido de imagem e até mesmo enquadramento no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente pelo art. 241 (dependendo das fotos) sendo no caso dos menores, considerado como Ato Infracional.

Em alguns casos as fotos ou filmagens são produzidas sem o consentimento da vítima, em outros casos a própria vítima provoca sem querer o incidente, ao se deixar fotografar ou mandar uma foto íntima ao namorado.

No caso em questão, a garota tinha 16 anos na época, ela enviou sua foto para o namorado e quando os dois romperam ele mandou para um de seus colegas que por sua vez mandou para outros e assim por diante.

A foto ou fotos correram a escola toda e outras escolas também, ela ficou famosa mas no sentido negativo, o que provocou depressão e outros problemas. Enfim, no final ela acabou por se matar.

Quero mostrar para vocês que aquele papo que tivemos em sala de aula, sobre cyberbullying, se aplica para o sexting, ou seja, a sua prática a princípio pode “parecer engraçado” para alguns, mas o que é brincadeira para você pode não ser para os outros e assim, provocar sérias conseqüências.

Aqui no Brasil, o rapaz poderia ser processado por por uso indevido de imagem e sendo menor de 18 anos, os pais arcariam com os danos causados, fossem materiais ou morais.

Abs a todos e fico a disposição para esclarecer qualquer dúvida.

Link para a notícia original: http://www.eschoolnews.com/news/top-news/index.cfm?i=62173

Dra. Cristina Sleiman

Advogada e pedagoga

cristina@sleiman.com.br